BOLETIM 09/2010
4ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo RFB nº 01, de 17.02.2010 (DOU de 18.02.2010)
Enquadramento - Divulgação

Decreto nº 7.109, de 18.02.2010 (DOU de 19.02.2010)
Acordo de Cooperação - Brasil e Granada

Decreto nº 7.110, de 18.02.2010 (DOU de 19.02.2010)
Acordo - Brasil e El Salvador

Decreto nº 7.111, de 18.02.2010 (DOU de 19.02.2010)
Acordo de Cooperação Cultural - Brasil e Barbados

Decreto nº 7.112, de 18.02.2010 (DOU de 19.02.2010)
Acordo de Cooperação Econômica e Industrial - Brasil e República Tcheca

Decreto nº 7.113, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil - CDFSB - Instituição

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa RFB nº 1.010, de 19.02.2010 (DOU de 22.02.2010)
Preços de Transferência na Exportação - Disposições

Portaria SECEX nº 02, de 10.02.2010 (DOU de 11.02.2010)
Exportação - Produtos - Origem Animal - Disposições

Resolução CAMEX nº 13, de 11.02.2010 (DOU de 12.02.2010)
Importação - Prorrogação - Redução de Alíquota - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 01, de 10.02.2010 (DOU de 11.02.2010)
DIMOB - PGD - Aprovação

Instrução Normativa RFB nº 1.002, de 28.01.2010 (DOU de 01.02.2010)
PER/DCOMP 4.3 - Aprovação do Pedido de Restituição

Instrução Normativa RFB nº 1.006, de 08.02.2010 (DOU de 09.02.2010)
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.0 - Programa Gerador - Aprovação

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 08, de 11.02.2010 (DOU de 12.02.2010)
Agendas Tributárias - Alterações

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 09, de 12.02.2010 (DOU de 17.02.2010)
Agendas Tributárias - DIF Papel Imune - Alterações

Comunicado BACEN nº 19.337, de 09.02.2010 (DOU de 11.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 06, 07 e 08.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.341, de 10.02.2010 (DOU de 12.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 09.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.346, de 11.02.2010 (DOU de 17.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 10.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.352, de 11.02.2010 (DOU de 17.02.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.354, de 12.02.2010 (DOU de 18.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 11.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.358 , de 17.02.2010 (DOU de 19.02.2010)
Tributos Federais - TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 12.02.2010