BOLETIM
44/2010
5ª Semana de Outubro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2010
ICMS - CE
MERCADORIA RETIDA - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 40, de 21.09.2010
(DOE de 18.10.2010)
ICMS - Óleo Diesel - Alterações
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 31.699, de 15.10.2010
(DOE de 16.10.2010)
ICMS -
Ratifica Convênios - Ajustes SINIEF
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.690, de 18.10.2010
(DOE de 19.10.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Alterações
Decreto nº 35.691, de 18.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ICMS -
Sistemática de Tributação - Alterações
Decreto nº 35.697, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ICMS -
Importação - Álcool Etílico - Alterações
Decreto nº 35.698, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ICMS -
Refinaria de Petróleo - Alterações
Decreto nº 35.699, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Refinaria de Petróleo - Alterações
Decreto nº 35.700, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ICMS -
Recolhimento - Forros de PVC - Alterações
Portaria SF nº 168, de 19.10.2010
(DOE de 20.10.2010)
ICMS -
Antecipação Tributária - Alterações