BOLETIM
26/2010
4ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
ICMS - CE
LEGISLAÇÃO - MA
Lei nº 9.207, de 10.06.2010
(DOE de 11.06.2010)
ICMS -
Promaranhão - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 51, de 14.06.2010
(DOE de 15.06.2010)
UFR -
Julho/2010
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.166, de 16.06.2010
(DOE de 17.06.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
Decreto nº 35.167, de 17.06.2010 (DOE de 17.06.2010)
ICMS - Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
Lei nº 14.089, de 17.06.2010
(DOE de 18.06.2010)
IPVA -
Alterações
Portaria SF nº 89, de 11.06.2010
(DOE de 12.06.2010)
ICMS -
Informação Para Cálculo - 2009 - Disposições
Portaria SF nº 90, de 11.06.2010
(DOE de 12.06.2010)
GLP -
Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.238, de 16.06.2010 (DOE de 16.06.2010)
ICMS - Parcelamento de Débitos - Disposições
Decreto nº 14.239, de 16.06.2010 (DOE de 16.06.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Decreto nº 14.240, de 16.06.2010 (DOE de 16.06.2010)
ICMS -
Isenção - Concessão de Benefícios - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.692, de 16.06.2010
(DOE de 17.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária - Farinha de Trigo
Decreto nº 21.694, de 17.06.2010
(DOE de 18.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Peixes
Portaria SET nº 57, de 17.06.2010
(DOE de 18.06.2010)
IPVA -
Tabela Anual - Prazo de Pagamento - Alterações