BOLETIM
09/2010
4ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN
ARQUIVO MAGNÉTICO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEF nº 04, de 04.02.2010
(DOE de 10.02.2010)
ICMS -
EFD - Prorrogação - Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.277, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Prorrogação de Prazo
Decreto nº 26.278, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
Energia Elétrica - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 16, de 10.02.2010
(DOE de 10.02.2010)
ICMS -
GIM - Simples Nacional
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.582, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária do Estado - Alterações
Decreto nº 34.583, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
ICMS -
Todos Com Nota - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.536, de 12.02.2010
(DOE de 13.02.2010)
ICMS -
Regime Especial de Tributação - Alterações
Portaria SET nº 13, de 10.02.2010
(DOE de 11.02.2010)
Escrituração Fiscal Digital -
Prazo de Entrega - Disposição