BOLETIM 26/2010
4ª Semana de Junho


ASSUNTOS DIVERSOS

“TRADING COMPANY” - ASPECTOS GERAIS

ICMS - BA

TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA - NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 12.175, de 14.06.2010 (DOE de 15.06.2010)
ICMS - Campanha Sua Nota é um Show - Alterações

Portaria SF nº 160, de 16.06.2010 (DOE de 17.06.2010)
ICMS - NF-e - CT-e - Disposições