BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

IPI

INDÚSTRIA DE TECIDOS - SEÇÃO DE VAREJO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ICMS - BA

CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES À LUZ DA LEI KANDIR

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 12.156, de 28.05.2010 (DOE de 29.05.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária

Decreto nº 12.157, de 28.05.2010 (DOE de 29.05.2010)
Microempresas - Empresas de Pequeno Porte - Alterações

Decreto nº 12.158, de 01.06.2010 (DOE de 02.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Substituição Tributária