BOLETIM 39/2007
4ª Semana de Setembro

IPI

SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS DO RIPI

ICMS - RJ

FATO GERADOR DO ICMS - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 421, de 11.09.2007 (DOE de 13.09.2007)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Setembro/2007

Portaria ST n º 422, de 12.09.2007 (DOE de 14.09.2007)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 17.09 a 23.09.2007

Portaria SUAR nº 40, de 06.09.2007 (DOE de 14.09.2007)
ITD - Formulário Eletrônico Para Cálculo - Alteração

Portaria SAF nº 287, de 12.09.2007 (DOE de 14.09.2007)
ICMS - CADERJ - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Decreto nº 28.340, de 21.08.2007 (DOM de 22.08.2007)
ISS - Alterações na Legislação

Decreto nº 28.343, de 21.08.2007 (DOM de 22.08.2007)
ISS - SIMPLES NACIONAL - Parcelamento - Alteração

Decreto nº 28.344, de 21.08.2007 (DOM de 22.08.2007)
ISS - Alterações na Legislação