BOLETIM 34/2007
4ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

IPI

VENDA DE MERCADORIA A PESSOA EM TRÂNSITO NO PAÍS

REVENDA DE PRODUTOS SIMILARES AOS FABRICADOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 40.888, de 07.08.2007 (DOE de 08.08.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.892, de 09.08.2007 (DOE de 10.08.2007)
ICMS - Isenção - “McDia Feliz”

LEGISLAÇÃO DO MUN. DO RIO DE JANEIRO

Decreto n º 28.335 de 20.08.2007 (DOM de 21.08.2007)
Assuntos Diversos - Taxa de Fiscalização de Cemitério - Instituição

Resolução SMF nº 2.517 DE 09.08.2007 (DOM de 10.08.2007)
SIMPLES NACIONAL – Obrigações Acessórias