indms_44-2007.htm

BOLETIM 44/2007
5ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

IPI

TABELAS PRÁTICAS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 12.422, de 05.10.2007 (DOE de 06.10.2007)
ICMS - Consumo de Energia Elétrica Necessário á Prestação de Serviço de Comunicação - Crédito Outorgado - Concessão - Revogação

Decreto nº 12.424, de 05.10.2007 (DOE de 06.10.2007)
ICMS - Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul

Portaria SAT nº 1.897, de 16.10.2007 (DOE de 17.10.2007)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Novembro/2007

Portaria SAT nº 1.899, de 22.10.2007 (DOE de 24.10.2007)
Assuntos Diversos - Taxas de Serviços Estaduais - Novembro e Dezembro/2007

Portaria SAT nº 1.894 de 25.10. 2007 (DOE de 26.10.2007)
ICMS - Pauta De Referência Fiscal – Farelo de Soja – Alteração

Portaria SAT nº 1.900 de 24.10.2007 (DOE de 25.10.2007)
ICMS - Pauta De Referência Fiscal – Vinho – Alteração

Resolução SEFAZ nº 2.090, de 18.10.2007 (DOE de 19.10.2007)
ICMS- Outros Tributos Estaduais - UFERMS - Valor Para Novembro e Dezembro/2007

Resolução SEFAZ nº 2.091, de 23.10.2007 (DOE de 24.10.2007)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Novembro e Dezembro/2007 - Recolhimento

Resolução SEFAZ nº 2.092, de 23.10.2007 (DOE de 24.10.2007)
ICMS - Regime Especial de Controle e Fiscalização - Mês de Setembro

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria SEFAZ nº 141, de 11.10.2007 (DOE de 11.10.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Base de Cálculo - Cimento - Redução

Portaria SEFAZ nº 143, de 19.10.2007 (DOE de 22.10.2007)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais - Novembro/2007

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 13.189, de 08.10.2007 (DOE de 11.10.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Peças e Acessórios Para Veículos Automotores, Reboques e Semi-Reboques

Decreto nº 13.197, de 11.10.2007 (DOE de 15.10.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL - Diferencial de Alíquotas - Alteração