BOLETIM 32/2007
2ª Semana de Agosto

IPI

REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONCEITOS BÁSICOS E INFORMAÇÕES GERAIS

IPVA - MS/MT/RO

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 3.404, de 30.07.2007 (DOE de 31.07.2007)
ICMS - Benefícios Fiscais - Estabelecimentos Industriais - Produção de Açúcar e Álcool Carburant

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 8.693, de 26.07.2007 (DOE de 26.07.2007)
ICMS - FETAHB - Alteração

Decreto nº 539, de 26.07.2007 (DOE de 26.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 540, de 26.07.2007 (DOE de 26.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 541, de 26.07.2007 (DOE de 26.07.2007)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 564, de 30.07.2007 (DOE de 30.07.2007)
ICMS - Benefícios Fiscais - Crédito - Alteração

Decreto nº 565, de 30.07.2007 (DOE de 30.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 566, de 30.07.2007 (DOE de 30.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEFAZ nº 93, de 20.07.2007 (DOE de 25.07.2007)
ICMS - Aquisição de Mercadorias Para Revenda - ICMS Garantido Integral - Margem de Lucro - Revogação

Portaria SEFAZ nº 97, de 25.07.2007 (DOE de 26.07.2007)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Agosto/2007

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 12.990, de 17.07.2007 (DOE de 18.07.2007)
ICMS - Obrigações Acessórias - Serviço de Transporte Rodoviário - Alteração

Decreto nº 12.991, de 17.07.2007 (DOE de 18.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 12.992, de 17.07.2007 (DOE de 18.07.2007)
ICMS - Prazo Para Pagamento - Prorrogação

Decreto nº 12.993, de 17.07.2007 (DOE de 18.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento