BOLETIM 07/2007
2ª Semana de Fevereiro

IPI

INCIDÊNCIA E NÃO-INCIDÊNCIA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - ELEMENTOS PASSÍVEIS DE RETENÇÃO

ICMS - ES

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA REVENDEDORES E DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS
DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO - PRAZOS PARA O EXERCÍCIO 2007

LEGISLAÇÃO -ES

Decreto nº 1.797-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.798-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Ratificação de Convênio

Decreto nº 1.799-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.800-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Convênios - Ratificação

Decreto nº 1.801-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Protocolo - Ratificação

Decreto nº 1.802-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.803-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.804-R, de 02.02.2007 (DOE de 05.02.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE VITÓRIA

Decreto nº 13.130, de 29.12.2006 (DOM de 30.12.2006)
ISS - Alíquota - Regulamentação