BOLETIM
49/2007
1ª
Semana de Dezembro
IPI
ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - NOÇÕES
ICMS-DF
ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - TARE - DISPOSIÇÕES GERAIS - PARTE - 1
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 28.451, de 20.11.2007 (DODF de 21.11.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria SF nº 167, de 20.11.2007 (DODF de 22.11.2007)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Dezembro/2007
Portaria SF nº 168, de 21.11.2007 (DODF de 23.11.2007)
ICMS - Regime Especial - Enquadramento - Alterações
Portaria SF nº 170, de 21.11.2007 (DODF de 23.11.2007)
ICMS - Substituição Tributária - Combustíveis - Alterações
Instrução Normativa SF nº 24, de 22.11.2007 (DODF de 23.11.2007)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
ICMS - GO
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - INDICAÇÃO EM DOCUMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 6.682, de 06.11.2007 (DOE de 12.11.2007)
ICMS - SIMPLES NACIONAL - Orientações ao Contribuinte
Decreto nº 6.683, de 06.11.2007 (DOE de 12.11.2007)
ICMS - Aparelhos de Telefonia Móvel - Substituição Tributária - Procedimentos Para o Pagamento
Instrução Normativa nº 23, de 08.11.2007 (DOE de 09.11.2007)
ICMS - Substituição Tributária - PMPF
Instrução Normativa GSF nº 880, de 25.10.2007 (DOE de 12.11.2007)
ICMS - Diferencial de Alíquotas - Prazo
Instrução Normativa GSF nº 881, de 25.10.2007 (DOE de 12.11.2007)
ICMS - Sistema de Exportação – SISEXP
Instrução Normativa GSF nº 882, de 25.10.2007 (DOE de 12.11.2007)
ICMS - Prescrição de Crédito Tributário – Procedimentos
Instrução Normativa GSF nº 883, de 31.10.2007 (DOE de 12.11.2007)
ICMS - Petrobrás - Convalidação de Pagamento
Instrução Normativa GSF nº 884, de 07.11.2007 (DOE de 12.11.2007)
ICMS - Benefício Fiscal e Extinção de Crédito Tributário - Convalidação da Utilização
ICMS - TO