BOLETIM 45/2007
1ª Semana de Novembro

CPMF

CPMF - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ISS - DF

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - ESCOLAS E CORRETAGEM DE SEGURO

LEGISLAÇÃO -DF

Decreto nº 28.125, de 11.07.2007 (DODF de 26.10.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento - Republicação

Decreto nº 28.382, de 25.10.2007 (DODF de 26.10.2007)
ICMS - Créditos de Titularidade - Parcelamento - Alteração

Decreto nº 28.384, de 25.10.2007 (DODF de 26.10.2007)
ITCD - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.385, de 25.10.2007 (DODF de 26.10.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.386, de 25.10.2007 (DODF de 26.10.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.387, de 25.10.2007 (DODF de 26.10.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.388, de 25.10.2007 (DODF de 26.10.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SF nº 156, de 29.10.2007 (DODF de 31.10.2007)
Assuntos Diversos - Variação do INPC - Novembro/2007

ICMS - GO

BRINDE - TRATAMENTO FISCAL - PARTE I

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 16.141, de 17.10.2007 (DOE de 22.10.2007)
Assuntos Diversos - Crédito Especial - Prorrogação

Lei nº 16.150, de 17.10.2007 (DOE de 22.10.2007)
ICMS - Benefícios Fiscais - Convalidação

Instrução Normativa GSF nº 879, de 11.10.2007 (DOE de 18.10.2007)
ICMS - Estoque Inventariado

Instrução de Serviço GERC nº 02, de 08.10.2007 (DOE de 11.10.2007)
ICMS - Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual - Procedimentos

ICMS -TO

LEILÃO - MERCADORIAS APREENDIDAS
Introdução - Mercadorias Apreendidas - Delegacia Fiscal - Formulários