BOLETIM
40/2007
1ª
Semana de Outubro
CPMF
A CPMF E A ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2007
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 28.290, de 18.09.2007 (DODF de 19.09.2007)
ICMS - Créditos de Titularidade - Parcelamento - Alteração
ICMS - GO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EXCLUSÃO DO REGIME
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 871, de 06.09.2007 (DOE de 13.09.2007)
ICMS - Cheque - Moradia - Alteração
ICMS - TO