BOLETIM 29/2007
3ª Semana de Julho

ITR

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2007 - APURAÇÃO DO IMPOSTO E APRESENTAÇÃO

ISS - DF/GO/TO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003

ICMS - DF

BRINDE OU PRESENTE - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 28.082, de 02.07.2007 (DODF de 03.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 28.094, de 04.07.2007 (DODF de 05.07.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - GO

ATACADISTAS E INDUSTRIAIS - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 6.638, de 29.06.2007 (DOE de 29.06.2007)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 6.639, de 29.06.2007 (DOE de 29.06.2007)
ICMS - Regimes Especiais - Prorrogação

ICMS - TO

DIFERIMENTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 06.07.2007 (DOE de 10.07.2007)
ICMS - Lista de preços - Pauta - Alteração