BOLETIM 14/2007
1ª Semana de Abril

IPI

1 BAGAGEM DE VIAJANTE - Procedimentos na Ida e no Retorno

ICMS-DF

DEVOLUÇÃO, RETORNO E TROCA DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis

LEGISLAÇÃO -DF

Instrução Normativa Sf nº 08, de 23.03.2007 (Dodf de 26.03.2007)
Icms - Substituição Tributária - Pmpf

ICMS-GO/TO

CONVÊNIOS - Algumas Considerações

LEGISLAÇÃO -GO

Decreto nº 6.601, de 15.03.2007 (Doe de 20.03.2007)
Icms - Alterações no Regulamento

Decreto nº 6.602, de 15.03.2007 (Doe de 20.03.2007)
Icms - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO -TO

Lei nº 1.772, de 20.03.2007 (Doe de 21.03.2007)
Icms - Incentivos Fiscais - Alterações na Legislação