BOLETIM 42/2007
3ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

CONTRATO DE LOCAÇÃO - NOÇÕES GERAIS E PECULIARIDADES DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL

IPI/ICMS - BA

PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI E ICMS

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 10.479, de 04.10.2007 (DOE de 05.10.2007)
ICMS - “Liquida Interior” - Prazo Especial de Recolhimento do Imposto

Portaria SEFAZ nº 527, de 04.10.2007 (DOE de 05.10.2007)
ICMS - Campanha “Sua Nota é um Show” - Esclarecimentos

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE SALVADOR

Decreto nº 17.671, de 11.09.2007 (DOM de 12.09.2007)
ISS e Outros Tributos - Alterações na Legislação