VALE-PEDÁGIO
MODELOS DE FORMULÁRIOS - SUBSTITUIÇÃO

RESUMO: Promove alterações nas Resoluções ANTT nºs 300 e 313/2003 (Bols. INFORMARE nºs 40 e 42/2003, respectivamente), substituindo modelos de formulários inerentes ao Vale-Pedágio.

RESOLUÇÃO ANTT Nº 633, de 07.07.2004
(DOU de 22.07.2004)

Substitui procedimentos de depósitos e modelos de notificação, conforme disposto no art. 3º da Resolução nº 24, de junho de 2004.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DG nº 046/2004, de 06 de julho de 2004 e no art. 3º da Resolução nº 614, de 24 de junho de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir os procedimentos de depósito constantes dos anexos à Resolução nº 13, de 2002, pelo modelo constante no Anexo I a esta Resolução.

Art. 2º - Substituir o modelo de notificação de que tratam os anexos à Resolução nº 300, de 17 de setembro de 2003, pelos modelos constantes nos Anexos II e III a esta Resolução.

Art. 3º - Substituir o modelo de notificação de que tratam os anexos à Resolução nº 313, de 01 de outubro de 2003, pelos modelos constantes nos Anexos IV e V a esta Resolução.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

José Alexandre N. Resende
Diretor-Geral

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V