BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - SP

PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS
REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 88, de 06.10.2003 (DOE de 07.10.2003)
ICMS - Fornecimento de Alimentação e Bebidas - Terminais POS

Comunicado DA nº 28, de 01.10.2003 (DOE de 02.10.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Outubro/2003

Comunicado DA nº 29, de 01.10.2003 (DOE de 02.10.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Outubro/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 078/2003 (DOM de 30.09.2003)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Outubro/2003 - Republicação