BOLETIM 29/2003
3ª Semana de Julho

IPI

PRODUTO DE ARTESANATO - NÃO - INCIDÊNCIA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - PERGUNTAS E RESPOSTAS

ICMS - SP

DECLARAÇÃO CADASTRAL DE PRODUTOR - DECAP

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 47.923, de 03.07.2003 (DOE de 04.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento