BOLETIM
26/2003
4ª
Semana de Junho
IPI / ICMS
NOTA FISCAL MODELOS 1 OU 1-A - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - SP
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - RETIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria
CAT nº 49, de 11.06.2003 (DOE de 12.06.2003)
ICMS - ECF - Máquina Registradora - Revisão de Versão de
"Software" Básico de Equipamento
Portaria
CAT nº 52, de 12.06.2003 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Importação de Mercadoria ou Bem do Exterior - Alterações