BOLETIM 15/2003
1ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA

A EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

ICMS - RJ

INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - PARTE FINAL

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria ST nº 012, de 26.03.2003 (DOE de 28.03.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 31.03 a 06.04.2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.516, de 20.03.2003 (DOM de 27.03.2003)
Assuntos Diversos - Utilização de Expressões Estrangeiras