BOLETIM
07/2003
2ª Semana de Fevereiro
IPI
NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS
ICMS - PR
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS - PARTE II
LEGISLAÇÃO - PR
Decreto nº 246, de 29.01.2003 (DOE de 29.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 247, de 29.01.2003 (DOE de 29.01.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Norma de Procedimento Fiscal nº 002, de 10.01.2003 (DOE de
16.01.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 13 a 19.01.2003