BOLETIM 44/2003
4ª Semana de Outubro

IOF

OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003

ISSQN

A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

ICMS - MG

ENERGIA ELÉTRICA - INCIDÊNCIA DE ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 43.631, de 14.10.2003 (DOE de 16.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento