portinssda21-17-2003b

4.3.5 - Arquivo Mestre de Notas Fiscais de Serviço Emitidas pela Pessoa Jurídica

Deverão ser fornecidos arquivos contendo os dados das notas fiscais de serviços, não sujeitos ao ICMS, emitidas pela pessoa jurídica.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Série/Subsérie do Documento	1	5	C
2	Número do Documento	6	6	C	Número da Nota Fiscal.
3	Data de Emissão do Documento	12	8	C	Conforme regras expressas no item 4.
4	Código do Participante	20	14	C	Conforme Arquivo de Cadastro PJ/PF (4.9.2). Preencher com o código do destinatário.
5	Valor Total do Serviço	34	17	N	Soma do campo "Valor do Serviço" referentes aos itens da nota Fiscal no arquivo 4.3.6.
6	Valor Total do Desconto	51	17	N	Soma do campo "Valor do Desconto do Serviço" referente aos itens da Nota Fiscal no arquivo 4.3.6, adicionado ao valor de desconto global concedido.
7	Alíquota do IRRF	68	5	N	Na forma de percentual, com 2 casas decimais (14% é gravado como 01400).
8	Base de Cálculo do IRRF	73	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
9	Valor do IRRF	90	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
10	Base de Cálculo da Retenção INSS	107	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
11	Valor Destacado para Retenção INSS	124	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
12	Indicador de Situação de Cancelamento do Documento	141	1	C	Preencher com "S" ou "N"

4.3.6 - Arquivo de Itens de Notas Fiscais de Serviço Emitidas pela Pessoa Jurídica

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Série/Subsérie do Documento	1	5	C
2	Número do Documento	6	6	N	Número da nota fiscal.
3	Data de Emissão do Documento	12	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
4	Número do Item	20	3	N	Deve refletir a posição seqüencial de cada serviço dentro da nota fiscal.
5	Código do Serviço	23	20	C	Conforme Tabela de Serviços (4.9.6). Se inexistente na tabela e discriminado apenas no campo "Descrição Complementar", deixar em branco.
6	Descrição Complementar do Serviço	43	45	C	Destinado a complementar as informações constantes da tabela relativa ao item precedente.
7	Valor do Serviço	88	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
8	Valor do Desconto do Serviço	105	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
9	Alíquota do ISS	122	5	N	Na forma de percentual, com 2 casas decimais (14% é gravado como (01400)
10	Base de Cálculo do ISS	127	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
11	Valor do ISS	144	17	N	Valor lançado na nota fiscal, sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.

4.3.7 - Arquivo Mestre de Notas Fiscais de Serviço Emitidas por Terceiros - Prestadores Pessoa Jurídica ou Pessoa Física

Deverão ser fornecidos arquivos contendo os dados das notas fiscais de prestadores de serviço, não sujeitos ao ICMS, emitidas por terceiros, pessoa jurídica ou pessoa física.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Código da Conta Analítica	1	28	C	Conforme Tabela de Plano de Contas (4.9.3).
2	Código do Participante	29	14	C	Conforme Arquivo de Cadastro PJ/PF (4.9.2). Preencher com o código do destinatário.
3	Tipo de Documento	43	3	C	Nota Fiscal, Fatura ou Recibo (de forma abreviada).
4	Número do Documento	46	12	C	Número ou código identificador do documento.
5	Data de Emissão do Documento	58	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
6	Valor do Documento	66	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.

7	Código do Serviço	83	20	C	Conforme Tabela de Serviços (4.9.6). Se inexistente na tabela e discriminado apenas no campo "Descrição Complementar", deixar em branco.
8	Descrição Complementar do Serviço	103	45	C	Destinado a complementar as informações constantes da tabela relativa ao item precedente.
9	Valor do Serviço	148	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
10	Valor Material/Equipamento	165	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
11	Base de Cálculo da Retenção INSS	182	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
12	Valor da Retenção INSS	199	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.

Deverão obedecer aos leiautes previstos no Convênio ICMS nº 57, de 1995, e alterações posteriores.

Existindo mais de um Despacho de Exportação vinculado a uma nota fiscal, deverão ser gravados tantos registros quantos Despachos de Exportação existirem.

Caso exista mais de uma nota fiscal vinculada a um mesmo Despacho de Exportação, deverão ser gravados tantos registros quantas notas fiscais existirem.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Modelo do Documento	1	2	C	Conforme Tabela de Modelos de Documentos Fiscais prevista no manual de orientação do Convênio ICMS nº 57, de 1995.
2	Série/Subsérie do Documento	3	5	C
3	Número do Documento	8	6	N	Número da nota fiscal.
4	Data de Emissão do Documento	14	8	N	Data de emissão da nota fiscal. Conforme regras expressas no item 4.
5	Número do Registro de Exportação (RE)	22	11	N	Número do RE atribuído pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
6	Número do Despacho de Exportação (DDE)	33	12	N	Número do DDE atribuído pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Existindo mais de uma Declaração de Importação vinculada a uma nota fiscal, deverão ser gravados tantos registros quantas Declarações de Importação existirem.

Caso exista mais de uma nota fiscal vinculada à mesma Declaração de Importação, deverão ser gravados tantos registros quantas notas fiscais existirem.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Modelo do Documento	1	2	C	Conforme Tabela de Modelos de Documentos Fiscais prevista no manual de orientação do Convênio ICMS nº 57, de 1995 .
2	Série/Subsérie do Documento	3	5	C
3	Número do Documento	8	6	N	Número da nota fiscal.
4	Data de Emissão do Documento	14	8	N	Data de emissão da nota fiscal. Conforme regras expressas no item 4.
5	Número da Declaração de Importação (Dl)	22	10	N	Número da Dl atribuído pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Os arquivos deste sistema deverão ser acompanhados da Tabela de Mercadorias (4.9.6).

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Código da Mercadoria	1	20	C	Conforme Tabela de Mercadoria
2	Natureza do Tipo de Documento	21	1	C	Preencher com "F" para documento exigido por legislação fiscal ou "I" para documento de uso interno da empresa.
3	Tipo de Documento	22	3	C	Nota fiscal, requisição, ordem de serviço/produção; etc., de forma abreviada.
4	Série/Subsérie do Documento	25	5	C
5	Número do Documento	30	12	C
6	Data da Movimentação	42	8	N	Conforme regras expressas noitem 4.

7	Histórico	50	50	C	Descrição da operação.
8	Unidade	100	3	C	Unidade na qual está expressa a quantidade.
9	Quantidade do Produto	103	17	N	Quantidade movimentada sem sinal, pontos ou vírgulas e com 3 casas decimais.
10	Tipo de Movimentação	120	1	C	Preencher com "E" para entrada ou "S" para saída
11	Custo Unitário	121	17	N	Custo unitário de acordo com o sistema adotado pelo contribuinte, sem sinal, pontos ou vírgulas e com 4 casas decimais.
12	Valor Total	138	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data do Inventário	1	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
2	Situação do Estoque	9	1	C	Preencher com "1" para estoque próprio em poder do contribuinte; "2" para estoque próprio em poder de terceiros; e, "3" para estoque de terceiros em poder do contribuinte.
3	Código da Mercadoria	10	20	C	Conforme Tabela de Mercadorias (4.9.6).
4	Unidade	30	3	C	Unidade na qual está expressa a quantidade.
5	Quantidade	33	17	N	Quantidade em estoque sem sinal, pontos ou vírgulas e com 3 casas decimais.
6	Valor Total	50	17	N	Valor total sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.

Os produtos intermediários deverão constar, como produto, na relação de insumos aplicados na sua produção e, como insumo, na relação dos produtos obtidos em etapa imediatamente posterior.

Os arquivos deste sistema deverão ser acompanhados da Tabela de Mercadorias (4.9.6).

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Código do Produto	1	20	C	Conforme Tabela de Mercadorias (4.9.6).
2	Unidade	21	3	C	Unidade do produto.
3	Código do Insumo	24	20	C	Conforme Tabela de Mercadorias (4.9.6).
4	Quantidade	44	17	N	Preencher com a quantidade bruta de insumo empregada por unidade do produto. Entende-se por quantidade bruta a quantidade total (incluídas as perdas normais decorrentes do processo produtivo). Sem sinal, pontos ou vírgulas e com 3 casas decimais.
5	Percentual de perda	61	5	N	Percentual de perdas normais decorrentes do processo produtivo, com 2 casas decimais (14% é gravado como 01400).
6	Unidade	66	3	C	Unidade na qual está expressa a quantidade de insumo.
7	Data de Início	69	8	N	Data de início de vigência da fórmula. Conforme regras expressas no item 4.
8	Data Final	77	8	N	Data final de vigência da fórmula. Conforme regras expressas no item 4.

Este arquivo deve incluir todos os bens do imobilizado da pessoa jurídica, inclusive os baixados no curso do período a que se refira.

Os arquivos deste sistema deverão ser acompanhados da Tabela de Plano de Contas (4.9.3).

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Número de Cadastro do Bem	1	20	C
2	Natureza do bem	21	1	C	Preencher com "1" para bem original, "2" para reserva de reavaliação ou "3" para outros acréscimos.
3	Número de Cadastro do Bem Principal	22	20	C	Informar apenas quando o bem for agregado a outro.

4	Identificação do Bem	42	45	C	Modelo, marca e outras características necessárias a sua individualização.
5	Código da Conta Analítica do Bem	87	28	C	Conforme Tabela de Plano de Contas (4.9.3).
6	Código da Conta Analítica de Depreciação Acumulada	115	28	C	Conforme Tabela de Plano de Contas (4.9.3).
7	Data de Aquisição	143	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
8	Tipo do Documento de Aquisição	151	3	C	Nota fiscal, ordem de produção, etc. (de forma abreviada).
9	Série/Subsérie do Documento	154	5	C
10	Número do Documento	159	12	C
11	Valor de Aquisição do Bem	171	17	N	Valor original de aquisição em moeda da época, sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
12	Valor em Reais	188	17	N	Valor de aquisição em reais, sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
13	Número de Arquivamento	205	12	C	Destinado à identificação e localização do documento lastreador da operação.
14	Data de Início de Depreciação	217	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
15	Taxa de Depreciação / Amortização / Exaustão	225	5	N	Percentual anual, com 2 casas decimais (14% é gravado como 01400).
16	Depreciação Acumulada no Início do Período	230	17	N	Soma dos encargos de depreciação lançados antes do início do período, sem pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
17	Depreciação Lançada no Curso do Período	247	17	N	Soma dos encargos de depreciação do período, sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 casas decimais.
18	Data da Baixa	264	8	N	Conforme regras expressas no item 4.

A pessoa jurídica deverá apresentar os arquivos de folha de pagamento separados por estabelecimento.

Os arquivos deste sistema deverão ser acompanhados da Tabela de Proventos /Descontos (4.9.7) e do Arquivo de Cadastro de Trabalhadores (4.9.1).

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Tipo de Folha	1	1	C	Preencher com "1" para normal, "2" para 13º salário, "3" para férias ou "4" para outros.
2	Número de Registro do Trabalhador	2	12	C	Conforme Arquivo de Cadastro de Trabalhadores (4.9.1).
3	Data de Competência	14	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
4	Data de Pagamento	22	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
5	CBO	30	7	N	Conforme Tabela do Código Brasileiro de Ocupações.
6	Quantidade de Dependentes para fins de IRRF	37	3	N	Quantidade de dependentes para fins do Imposto de Renda na Fonte, expressa sem nenhuma casa decimal.
7	Quantidade de Dependentes para fins de Salário-Familia	40	3	N	Quantidade de dependentes para fins do Salário-Família, expressa sem nenhuma casa decimal.
8	Base de Cálculo IRRF	43	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 decimais.
9	Base de Cálculo INSS	60	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 decimais.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Tipo de Folha	1	1	C	Preencher com "1" para normal, "2" para 13º salário, "3" para férias ou "4" para outros.
2	Número de Registro do Trabalhador	2	12	C	Conforme Arquivo de Cadastro de Trabalhadores (4.9.1)
3	Data de Competência	14	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
4	Código do Provento / Desconto	22	3	C	Conforme Tabela de Proventos/Descontos (4.9.7).
5	Valor do Provento / Desconto	25	17	N	Valor sem sinal, pontos ou vírgulas e com 2 decimais.
6	Indicador de Provento ou Desconto	42	1	C	Dedutibilidade do Provento ou desconto para efeitos do Imposto de Renda Retido na Fonte. Preencher com "S" ou "N".

As alterações efetivadas nos registros do arquivo de cadastro e tabelas a seguir relacionados deverão ser tratadas como novos registros, com data de inclusão no arquivo, mantendo-se o registro inicial e os registros modificadores que tenham tido vigência em qualquer data do período dos arquivos que objetivam decodificar.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data de Atualização	1	8	N	Inclusão / Alteração. Conforme regras expressas no item 4.
2	Número de Registro do Trabalhador	9	12	C
3	CPF	21	14	C
4	NIT (PIS/PASEP/CI/SUS)	35	11	N	Conforme regras expressas no item 4.
5	Categoria do Trabalhador	46	2	N	Conforme Instrução Normativa INSS/DC nº 86, de 05 de fevereiro de 2003 - Manual da GFIP
6	Nome Completo	48	70	C
7	Data de Nascimento	118	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
8	Data de Admissão	126	8	N	Conforme regras expressas no item 4.
9	Data de Demissão	134	8	N	Conforme regras expressas no item 4.

O arquivo de cadastro servirá para identificar fornecedores, clientes, transportadores, destinatários, etc. referenciados em outros arquivos. Nos casos de exigência de matrícula específica junto ao INSS, a pessoa jurídica deverá preencher o campo "CEI" (item 4), sem prejuízo do preenchimento dos demais campos. Deverão ser fornecidos cadastros separados por tipo de arquivo e campo que objetiva decodificar. Opcionalmente, caso não ocorram duplicidades de códigos, poderá a pessoa jurídica apresentar um arquivo único contemplando todas as PJ/PF com as quais, de alguma forma, se relacionou.

Caso a pessoa jurídica não tenha códigos internos para referenciar PJ/PF e, para tal identificação, utilize o próprio CNPJ/CPF como "Código do Participante" nos arquivos de Documentos Fiscais e Fornecedores/Clientes, deverá fazer constar o CNPJ/CPF também no campo "Código do Participante" (item 2 abaixo).

Na situação de obra de construção civil na condição de tomadora de serviço da pessoa jurídica, esta deverá fazer constar no campo "CEI" (item 4) a matrícula específica da obra junto ao INSS, sem prejuízo do preenchimento dos demais campos. Havendo mais de uma obra de construção civil na condição de tomador de serviço da pessoa jurídica associada ao mesmo CNPJ/CPF, deverão ser informados diferentes registros, um para cada matrícula CEI.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data de Atualização	1	8	N	Inclusão / Alteração. Conforme regras expressas no item 4.
2	Código do Participante	9	14	C	Código da PJ / PF utilizado para relacionamento com outros arquivos
3	CNPJ / CPF	23	14	C	Conforme regras expressas no item 4.
4	CEI	37	12	C	Conforme regras expressas no item 4.
5	Inscrição Estadual	49	14	C
6	Inscrição Municipal	63	14	C
7	Nome ou Razão Social	77	70	C
8	Endereço	147	60	C	Endereço completo (Logradouro, número, complemento).
9	Bairro	207	20	C
10	Município	227	20	C
11	Unidade da Federação	247	2	C
12	País	249	20	C	Se Brasil, deixar em branco.
13	CEP	269	8	C

Este arquivo deverá conter o plano de contas completo, composto por todas as contas sintéticas e analíticas que foram movimentadas ou tiveram saldo no período.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data de Atualização	1	8	N	Inclusão / Alteração. Conforme regras expressas no item 4.
2	Código da Conta	9	28	C
3	Tipo de Conta	37	1	C	Preencher com "A" para conta analítica e "S" para sintética, referente ao item 2.
4	Código da Conta Totalizadora	38	28	C	Código da conta sintética de nível imediatamente superior.
5	Descrição da Conta	66	45	C

Este arquivo deverá conter a descrição dos Centros de Custo ou Despesa que foram utilizados no arquivo de lançamentos do período.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data de Atualização	1	8	N	Inclusão / Alteração. Conforme regras expressas no item 4.
2	Código do Centro de Custo / Despesa	9	28	C
3	Descrição	37	45	C

Este arquivo deverá conter a descrição dos códigos de Natureza da Operação que foram utilizados no período. Compreende o conjunto de códigos utilizados pela pessoa jurídica com objetivo de complementar o Código Fiscal da Operação (CFOP).

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data de Atualização	1	8	N	Inclusão / Alteração. Conforme regras expressas no item 4.
2	Código da Natureza da Operação	9	6	C
3	Descrição	15	45	C

Este arquivo deverá conter a descrição dos códigos de Mercadorias e Serviços que foram utilizados no período. O vocábulo "Mercadorias" compreende também os produtos acabados ou semi-acabados, matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem e de uso e consumo, inclusive os bens a serem integrados ao ativo fixo.

Deverão ser fornecidas tabelas separadas por tipo de arquivo e campo que objetiva decodificar. Opcionalmente, caso não ocorram duplicidades de códigos, poderá a pessoa jurídica apresentar um arquivo único contemplando todas as mercadorias/serviços.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data de Atualização	1	8	N	Inclusão / Alteração. Conforme regras expressas no item 4.
2	Código da Mercadoria/Produto/ insumo/Serviço	9	20	C
3	Descrição	29	45	C

Este arquivo deverá conter a descrição dos códigos de Proventos/Descontos que foram utilizados no período.

ITEM	CAMPO	POSIÇÃO INICIAL	TAMANHO	FORMATO	OBSERVAÇÕES
1	Data de Atualização	1	8	N	Inclusão / Alteração. Conforme regras expressas no item 4.
2	Código de Provento/Desconto	9	3	C
3	Descrição	12	45	C

7	Indicador de Incidência para o IRRF	43	1	C	Indicador de incidência ou não para efeitos de contribuição à Previdência Social. Preencher com "S" ou "N".
8	Indicador de Incidência para o INSS	44	1	C	Indicador de incidência ou não para efeitos de contribuição à Previdência Social. Preencher com "S" ou "N".