BOLETIM
41/2003
1ª Semana de Outubro
IPI
PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI
ICMS - ES
PROGRAMA "FOME ZERO"- ISENÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 7.517,
de 25.09.2003 (DOE de 26.09.2003)
ICMS - Combustíveis e Lubrificantes - Não Recolhimento do Imposto Por Força de Medida
Judicial - Obrigação
Decreto nº
1.217-R, de 24.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Ordem
de Serviço Sefa/Subser nº 087, de 10.09.2003 (DOE de 24.09.2003)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alteração - Retificação