BOLETIM 34/2003
3ª Semana de Agosto

IPI

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE V

ICMS - ES

SUBCONTRATAÇÃO, REDESPACHO E TRANSBORDO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 1.196-R, de 04.08.2003 (DOE de 05.08.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Ordem de Serviço Sefaz nº 64, de 05.08.2003 (DOE de 06.08.2003)
ICMS - Declaração de Operações Tributáveis - DOT