BOLETIM 51/2003
3ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - REGRAS PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL

ICMS - CE

OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS

ICMS - MA

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA A SUA EFETIVAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PB

Lei nº 7.476, de 25.11.2003 (DOE de 26.11.2003)
Assuntos Diversos - Produtos Potencialmente Perigosos - Descarte

Lei nº 7.477, de 25.11.2003 (DOE de 26.11.2003)
Assuntos Diversos - Comercialização de Produtos Líquidos

ICMS - PI

CONCESSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RN

Portaria SET nº 111, de 14.11.2003 (DOE de 18.11.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos