BOLETIM 10/2003
1ª Semana de Março

IPI

ISENÇÃO DO IMPOSTO - NORMAS APLICÁVEIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2003

ICMS - BA

OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULO
- PARTE 2: COM MERCADORIAS ENQUADRADAS NO REGIME DO DIFERIMENTO

LEGISLAÇÃO - BA

Lei nº 8.578, de 20.02.2003 (DOE de 25.02.2003)
ICMS - Programa Primeiro Emprego

Decreto nº 8.457, de 17.02.2003 (DOE de 18.02.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SAT nº 009, de 19.02.2003 (DOE de 21.02.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 24.02 a 02.03.2003