BOLETIM 52/2003
4ª Semana de Dezembro

IPI

TRANSPORTADORES, ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS DE PRODUTOS - ASPECTOS OBRIGACIONAIS

ICMS - AM / AP / PA / RR

CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL

LEGISLAÇÃO - AM

Resolução Legislativa nº 345, de 25.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
Assuntos Diversos - Comissão de Defesa do Consumidor - Combustíveis

LEGISLAÇÃO - PA

Instrução Normativa SEF nº 0020, de 11.12.2003 (DOE de 12.12.2003)
ICMS - Dief - Entrega - Prorrogação