BOLETIM 50/2003
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - AM

OPERAÇÕES COM PESCADO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.826, de 29.09.2003 (DOE de 17.11.2003)
ICMS - Benefícios Fiscais e Extrafiscais - Retificação

ICMS - PA

NOTA FISCAL AVULSA - CONSIDERAÇÕES QUANTO ÀS ALTERAÇÕES NO RICMS

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0697, de 26.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
ICMS - Controle Interestadual de Mercadoria em Trânsito - SCIMT - Alteração

Decreto nº 0698, de 26.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
ICMS - Portal Interestadual de Informações Fiscais - Criação