BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - AM

SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA PRODUTORES EXTRATIVISTAS

ICMS - PA

ATIVO IMOBILIZADO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 0445, de 26.09.2003 (DOE de 29.09.2003)
Assuntos Diversos - Débitos Fiscais Detran - Parcelamento