BOLETIM 35/2002
4ª Semana de Agosto
IPI
SUSPENSÃO
- INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS
ICMS - SP
ARMAZÉM-GERAL
- PARTE I - ESTABELECIMENTO DEPOSITANTE E
ARMAZÉM-GERAL SITUADO NO MESMO ESTADO
LEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT nº 63, de 15.08.02 (DOE de
16.08.02)
ICMS - Importação de Mercadoria ou Bem do Exterior
Decisão Normativa CAT nº 3, de
16.08.02 (DOE de 17.08.02)
ICMS - Fornecimento de Argamassa Comum Para Obras de Construção Civil
Inexistência de Subempreitada - Incidência do Imposto
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 42.242, de 01.08.02 (DOM de
02.08.02)
Assuntos Diversos - Vendedores Autônomos Motorizados - Comercialização de
"Cachorro Quente" e Refrigerantes - Republicação
Decreto nº 42.297, de 19.08.02 (DOM
de 20.08.02)
Assuntos Diversos - Cobrança de Multas Provenientes de Aparelhos Eletrônicos
- Regulamentação
Agenda Setembro/02 30.09.02 - ITR e entrega DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Recolhimento da 1ª Quota ou Quota Única. |