BOLETIM 42/2002
2ª Semana de Outubro

IPI

IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS

ICMS - RJ

DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS PARA SUA REGULARIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Saat nº 045, de 27.09.02 (DOE de 30.09.02)
ICMS - Empresas Prestadoras de Serviços de Comunicação - Inscrição - Revogação

Portaria SET nº 798, de 03.10.02 (DOE de 04.10.02)
ICMS- Operações Interestaduais com Café Cru - Período de 07 a 13.10.02

Resolução SEF nº 6.494, de 30.09.02 (DOE de 01.10.02)
ICMS - Substituição Tributária

Resolução SEF nº 6.496, de 02.10.02 (DOE de 03.10.02)
ICMS - Programa de Desenvolvimento da Indústria Náutica - Procedimentos

LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO