BOLETIM
36-A/2001
5ª Semana de Agosto
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998, de
23.08.01 (DOU de 24.08.01)
Auxílio Doença e Aposentadoria Por Invalidez - Doenças Que Dispensam Carência
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Cosit
nº 35, de 22.08.01 (DOU de 24.08.01)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Setembro/01
IPI
Decreto nº 3.893, de 22.08.01 (DOU de 24.08.01)
Desenvolvimento Regional - Concessão de Incentivos Fiscais
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.765, de 20.08.01
(DOU de 22.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.08.01
Comunicado Bacen nº 8.769, de 21.08.01
(DOU de 23.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 18, 19 e 20.08.01
Comunicado Bacen nº 8.771, de 22.08.01
(DOU de 24.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.08.01
Comunicado Bacen nº 8.776, de 23.08.01
(DOU de 27.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.08.01
Comunicado Bacen nº 8.784, de 24.08.01
(DOU de 28.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.08.01
BOLETIM
36-B/2001
5ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.268, de 28.08.01 (DOU de 29.08.01)
Assuntos Diversos - Código Penal - Alterações
Portaria nº 789, de 24.08.01 (DOU de 27.08.01)
Código de Defesa do Consumidor - Periculosidade de Produtos e Serviços -
Comunicação ao DPDC
TRIBUTOS FEDERAIS
Lei nº 10.267, de 28.08.01 (DOU de 29.08.01)
Tributos Federais - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Alterações na
Legislação
Comunicado Bacen nº 8.788, de 27.08.01
(DOU de 29.08.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.08.01