BOLETIM
21-A/2001
3ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Circular Bacen nº 3.033, de 10.05.01 (DOU de 14.05.01)Circular Bacen nº 3.034, de 10.05.01 (DOU de
14.05.01)
Documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI - Elaboração e Remessa -
Obrigatoriedade
IMPORTAÇÃO\EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 52, de
08.05.01 (DOU de 14.05.01)
Controle de Mercadoria Importada Sob Fundada Suspeita de Irregularidade -
Procedimentos
BOLETIM
21-B/2001
3ª Semana de Maio
Medida Provisória no 2.147,
de 15.05.01 (DOU de 16.05.01)
Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE - Criação e Instalação
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Instrução Normativa MTE nº 01, de
10.05.01 (DOU de 15.05.01)
Assuntos Trabalhistas - Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa INSS nº 49, de
03.05.01 (DOU de 14.05.01)
Aposentadoria Especial - Concessão - Requisitos
Instrução Normativa INSS nº 50, de
08.05.01 (DOU de 14.05.01)
Benefícios Previdenciários ao Companheiro Homossexual - Concessão - Procedimentos
Instrução Normativa INSS/DC nº 051,
de 11.05.01 (DOU de 15.05.01)
Análise e Revisão do Pagamento de Benefícios - Procedimentos a Serem Adotados Pelo
INSS