47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - SP

SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.206, de 08.11.01 (DOM de 09.11.01)
Assuntos Diversos - Parques de Diversões - Concessão de Alvará de Funcionamento

BOLETIM 47-B/2001
2ª Semana de Novembro

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA

ICMS - SP

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - IMPLEMENTOS E TRATORES AGRÍCOLAS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 41.354, 12.11.01(DOM de 13.11.01)
Assuntos Diversos - 16.11.01 - Ponto Facultativo

 Decreto nº 41.361, 13.11.01 (DOM de 14.11.01)
Assuntos Diversos - Estacionamento de Veículos Automotores - Alvará de Autorização