41-A - 41-B

BOLETIM 41-A/2001
1ª Semana de Outubro

IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - SP

MONTAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado DA nº 19, de 01.10.01 (DOE de 02.10.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Outubro/2001

Comunicado DA nº 20, de 01.10.01 (DOE de 02.10.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Outubro/2001

Decisão Normativa CAT nº 5, de 25.09.01 (DOE de 27.09.01)
ICMS - Bebidas Alcoólicas - Regime Especial de Tributação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 056 (DOM DE 28.09.01)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Outubro/01

Portaria SF nº 057 (DOM DE 28.09.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Setembro/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

Portaria CAT nº 76, de 03.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Saldo Decorrente de Centralização - Transferência

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 41.207, de 03.10.01 (DOM de 04.10.01)
Assuntos Diversos - Programa Ação Coletiva de Trabalho - Regulamentação