32-A - 32-B

BOLETIM 32-A/2001
1ª Semana de Agosto

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - SP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO DO IMPOSTO RETIDO

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 37, de 27.07.01 (DOE de 28.07.01)
ICMS - Benefícios Fiscais - Concessão e Prorrogação do Prazo de Vigência

Comunicado CAT nº 40, de 30.07.01 (DOE de 31.07.01)
ICMS - Operações Com Insumos Agropecuários - Isenção e Redução da Base de Cálculo

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 042/2001 (DOM de 27.07.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Julho/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 043/2001 (DOM de 27.07.01)
ISS - Construção Civil - Preços Por Metro Quadrado - Agosto/01

BOLETIM 32-B/2001
1ª Semana de Agosto

IPI

IPI - LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE PRODUTOS

ICMS - SP

ICMS - EVOLUÇÃO HISTÓRICA

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 62, de 31.07.01 (DOE de 01.08.01)
ICMS - Desembaraço Aduaneiro de Mercadoria ou Bem Importado do Exterior

Comunicado CAT nº 41, de 01.08.01 (DOE de 02.08.01)
ICMS - CNAE-Fiscal - Nova Tabela

Comunicado DA nº 15, de 01.08.01 (DOE de 02.08.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Agosto/01

Comunicado DA nº 16, de 01.08.01 (DOE de 02.08.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Julho/01