26-A - 26-B

BOLETIM 26-A/2001
4ª Semana de Junho

ITR

APURAÇÃO DO IMPOSTO E APRESENTAÇÃO DA DITR - PARTE I

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2001

ICMS - SP

GIA-ICMS - INFORMAÇÕES PARA A DIPAM MODELO B

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 45, de 11.06.01 (DOE de 14.06.01)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado - Alterações Referentes à GIAe DIPAM

Portaria CAT nº 46, de 13.06.01 (DOE de 14.06.01)
ICMS - GIA/SP - Referência Maio/2001 - Apresentação Prorrogada

Portaria CAT nº 47, de 18.06.01 (DOE de 19.06.01)
ICMS - Substituição Tributária - Disciplina Para o Complemento e Ressarcimento do Imposto Retido - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.137, de 12.06.01 (DOM de 13.06.01)
Serviço Funerário - Serviços Prestados - Cobrança

BOLETIM 26-B/2001
4ª Semana de Junho

ITR

APURAÇÃO DO IMPOSTO E APRESENTAÇÃO DA DITR - PARTE II

ICMS - SP

CRÉDITO DO IMPOSTO - VEDAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 32, de 20.06.01 (DOE de 21.06.01)
ICMS - Lâmpadas Fluorescentes - Isenção - Esclarecimentos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 40.774, de 20.06.01 (DOM de 21.06.01)
Assuntos Diversos - Transporte de Passageiros Por Táxi - Exploração de um Mesmo Veículo Por Dois Motoristas - Regulamentação