BOLETIM
20-A/2001
2ª Semana de Maio
ICMS - SP
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.795, de 04.05.01 (DOE de
05.05.01)
ICMS - Convênio, Protocolo e Ajuste - Ratificação
Portaria CAT nº 35, de 04.05.01 (DOE DE
05.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Postos Fiscais da Coordenadoria da Administração
Tributária - Horário de Atendimento ao Público
Comunicado DA nº 10, de 02.05.01 (DOE de
03.05.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Maio/01
BOLETIM
20-B/2001
2ª Semana de Maio
IPI
APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTOICMS - SP
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO