14-A - 14-B

BOLETIM 14-A/2001
5ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - SP

NOTA FISCAL - APOSIÇÃO DOS CÓDIGOS DA TIPI

MERCADORIA EM DEMONSTRAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 20, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS - Extinção de Unidades Fiscais e Nova Jurisdição Administrativa

Comunicado CAT nº 17, de 26.03.01 (DOE de 27.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Repartição Fiscal - Mudança de Endereço

BOLETIM 14-B/2001
5ª Semana de Março

IPI

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

ICMS - SP

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO

FORNECIMENTO DE LANCHES A CONSUMIDORES E A NÃO CONSUMIDORES - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF n.º 018/2001 (DOM de 28.03.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Março/01 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 019/2001 (DOM de 29.03.01)
ISS - Declaração Anual do Movimento Econômico - Dame - Exercício de 2001