46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/2001
2ª Semana de Novembro

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO

ICMS - SC

FEIRAS E EXPOSIÇÕES

ISS - SC

LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DECISÃO DO STJ

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 1.163, de 25.10.01 (DOM de 31.10.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Turístico

BOLETIM 46-B/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SC

ORDEM DE COLETA DE CARGA

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria GABS/SDA nº 030, de 29.10.01 (DOE de 01.11.01)
Assuntos Diversos - Combate à Febre Aftosa - Proibição do Trânsito de Animais Procedentes Dos Circuitos Pecuários Centro Oeste e Leste