BOLETIM
37-A/2001
1ª Semana de Setembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)ICMS - SC
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto n° 2.870, de 27.08.01 (DOE de 28.08.01)Portaria Sef nº 217, de 23.08.01 (DOE de
28.08.01)
ICMS - Venda de Passagem Aérea - Formulários
Portaria Sef nº 218, de 12.07.01 (DOE de
28.08.01)
ICMS - Manual de Orientação Para Usuário de Equipamento de Processamento
Eletrônico de Dados - Alterações
Portaria Sef nº 219, de 23.08.01 (DOE de
28.08.01)
ICMS - Manual de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA -
Alterações
BOLETIM
37-B/2001
1ª Semana de Setembro
IPI
BENS DE INFORMÁTICA INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVOICMS - SC
NOVO REGULAMENTO DO ICMS - ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS