36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/2001
5ª Semana de Agosto

NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO

ICMS - SC

CESTA BÁSICA - ALTERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 2.816, de 20.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - Alterações

Decreto nº 2.851, de 20.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto n° 2.852, de 20.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS/IPVA - Alterações no Regulamento

Decreto n° 2.859, de 22.08.01 (DOE de 23.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto Legislativo nº 18.209, de 16.08.01 (DOE de 21.08.01)
ICMS - Ajustes, Protocolos e Convênios - Aprovação

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001, de 01.08.01 (DOE de 22.08.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas

BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

ICMS - SC

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - CONSIDERAÇÕES