BOLETIM
27-A/2001
1ª Semana de Julho
ITR
APRESENTAÇÃO DA DITRICMS - SC
CARACTERÍSTICAS DA NOTA FISCAL - PARTE I
LEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 154, de 18.06.01 (DOE de
20.06.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Laranja in Natura - Aprovação
BOLETIM
27-B/2001
1ª Semana de Julho
IPI
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATOICMS - SC
CARACTERÍSTICAS DA NOTA FISCAL - PARTE II
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 2.540, de 25.06.01 (DOE de
26.06.01)
Assuntos Diversos - Prodec e Fadesc - Regulamentação - Alterações
Portaria SSP nº 380, de 22.06.01 (DOE de
26.06.01)
Assuntos Diversos - Registro ou Licenciamento de Veículos - Pagamento de Débito de
Multas
Portaria SEF nº 155, de 18.06.01 (DOE de
25.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais -
GNRE - Alterações