BOLETIM
22-A/2001
4ª Semana de Maio
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADASTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001
LEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 120, de 10.05.01 (DOE de
15.05.01)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Formulários e Logotipo
Portaria SEF nº 121, de 10.05.01 (DOE de
15.05.01)
ICMS - Ficha Cadastral Para Desenvolvedor de "Software" Aplicativo - Formulário
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003, de
09.04.01 (DOE de 15.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Aditivo ao Termo de Compromisso
BOLETIM
22-B/2001
4ª Semana de Maio
IPI
LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMASICMS - SC
FATO GERADOR DO IMPOSTO