18-A - 18-B

BOLETIM 18-A/2001
4ª Semana de Abril

IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

ICMS - SC

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS 

LEGISLAÇÃO - SC

Resolução Codesc nº 022, de 10.04.01 (DOE de 18.04.01)
Assuntos Diversos - Loteria de Números Tipo "Extração de Números em Sistema Off-Line" - Regulamentação

Resolução FCC nº 01, de 03.04.01 (DOE de 17.04.01)
ICMS - Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - Critérios

BOLETIM 18-B/2001
4ª Semana de Abril

IPI

DIPI-BEBIDAS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - SC

REGIMES ESPECIAIS