BOLETIM
17-A/2001
3ª Semana de Abril
IPI
MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADORICMS - SC
CONTROLE DO CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.707, de 09.04.01 (DOE de 10.04.01)
Assuntos Diversos - Telefone Celular do Tipo Cartão e Similares - Identificação do
Adquirente
BOLETIM
17-B/2001
3ª Semana de Abril
IPI
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE "KIT" - REGRA PARA CLASSIFICAÇÃO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2001
ICMS - SC
CARTA CORREÇÃOLEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 2.261, de 11.04.01 (DOE de
16.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Codesc nº 021, de 09.04.01 (DOE de
16.04.01)
Assuntos Diversos - Concurso de Prognósticos - Sistema Lotérico "On-line" -
Regulamentação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA
Lei Complementar CMF nº 29, de 02.04.01
(DOM de 03.04.01)
Assuntos Diversos - Área de Incentivo à Hotelaria - Criação