42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

IPI

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS

ICMS - RS

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - NORMAS APLICÁVEIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 370/93 - ACÓRDÃO Nº 615/93

VEÍCULO NOVO - RECURSO Nº 400/95 - ACÓRDÃO Nº 1.004/95

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

ICMS - RS

EMPRESA DE PEQUENO PORTE - QUESTIONÁRIO OBJETIVO

JURISPRUDÊNCIA - RS

PREÇO PROVÁVEL DE VENDA A CONSUMIDOR - RECURSO Nº 512/96 - ACÓRDÃO Nº 1.838/96

DIFERIMENTO - RECURSO Nº 274/93 - ACÓRDÃO Nº 490/93